Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar”.

Compartilhe:


Foto: Reprodução/Tiago Sá/Agência Senado

 

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

“[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios. 

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural.

Está previsto ainda o pagamento de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

 

 

Fonte: G1

Compartilhe:

Comentários (0)

silhueta de um avatar

Escreva seu cometário...

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Publicidade

Mais notícias sobre Cultura

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

Catavento e Casa das Rosas estão entre os museus mais visitados do país

Catavento e Casa das Rosas estão entre os museus mais visitados do país

Tela de Tarsila do Amaral é vendida por R$ 57,5 milhões

Tela de Tarsila do Amaral é vendida por R$ 57,5 milhões

Museu da Imigração promove oficinas online e ação presencial

Museu da Imigração promove oficinas online e ação presencial

Mais notícias sobre Cultura

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural

Catavento e Casa das Rosas estão entre os museus mais visitados do país

Catavento e Casa das Rosas estão entre os museus mais visitados do país

Tela de Tarsila do Amaral é vendida por R$ 57,5 milhões

Tela de Tarsila do Amaral é vendida por R$ 57,5 milhões

Museu da Imigração promove oficinas online e ação presencial

Museu da Imigração promove oficinas online e ação presencial

Publicidade