Abandono de animais de grande porte também é crime

Compartilhe:


Arte: Divulgação/Prefeitura de Ibitinga

 

O abandono de animais é considerado crime de maus-tratos no Brasil, pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605/98. Além de cruel e desumano, abandonar animais em logradouros públicos é crime.  Quem cometê-lo deverá ser punido com prisão, multa ou a perda da guarda do animal, de acordo as leis vigentes em nosso país.

A Lei é válida para quaisquer tipos de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte.

No caso dos animais de grande porte, não são raros os casos de acidentes em rodovias envolvendo bovinos, equinos e muares. Isso coloca em risco a vida do animal, a segurança de condutores e população em geral. 

Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais silvestres, domésticos, de todos os portes, nativos ou exóticos.

 

 

Fonte: Prefeitura de Ibitinga

Compartilhe:

Comentários (0)

silhueta de um avatar

Escreva seu cometário...

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Publicidade

Mais notícias sobre Ibitinga

Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital na segunda-feira (21)

Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital na segunda-feira (21)

Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital na segunda-feira (21)

Alguns inscritos no Concurso Público de Ibitinga farão prova no dia 27, outros no dia 11 de julho

Alguns inscritos no Concurso Público de Ibitinga farão prova no dia 27, outros no dia 11 de julho

Confira o boletim diário da Covid-19 em Ibitinga

Confira o boletim diário da Covid-19 em Ibitinga

Covid-19: nesta sexta-feira (18), Ibitinga vacina pessoas de 53 e 54 anos SEM COMORBIDADES

Covid-19: nesta sexta-feira (18), Ibitinga vacina pessoas de 53 e 54 anos SEM COMORBIDADES

Mais notícias sobre Ibitinga

Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital na segunda-feira (21)

Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital na segunda-feira (21)

Prefeitura de Ibitinga realiza Audiência Pública digital na segunda-feira (21)

Alguns inscritos no Concurso Público de Ibitinga farão prova no dia 27, outros no dia 11 de julho

Alguns inscritos no Concurso Público de Ibitinga farão prova no dia 27, outros no dia 11 de julho

Confira o boletim diário da Covid-19 em Ibitinga

Confira o boletim diário da Covid-19 em Ibitinga

Covid-19: nesta sexta-feira (18), Ibitinga vacina pessoas de 53 e 54 anos SEM COMORBIDADES

Covid-19: nesta sexta-feira (18), Ibitinga vacina pessoas de 53 e 54 anos SEM COMORBIDADES

Publicidade